Os presentes Termos e Condições (conjuntamente com a Política de Privacidade e Cookies) estabelecem as condições que determinam a utilização deste website e regulam as condições do processo de compra de produtos no mesmo, estando acessíveis a qualquer momento.

A EVIDÊNCIAS convida-o a ler atentamente o teor dos Termos e Condições, da Política de Privacidade.

ARTIGO 1 – OBJETO

Os presentes termos e condições regulam todas as compras realizadas no website www.evidencias.pt, incluindo tudo quanto se encontrar regulamentado desde a consulta do website até ao pós-venda.

ARTIGO 2 – REGISTO E ENCOMENDA

As encomendas são realizadas online, através do website www.evidencias.pt.

Para realizar uma encomenda o Cliente deverá registar-se no website ou, caso já tenha realizado o registo, efetuar o login na sua conta de Cliente. Apenas é permitido o registo a Clientes que sejam pessoas singulares com mais de 18 anos ou pessoas coletivas. A cada Cliente será atribuído um número que o identificará perante a Evidências nas encomendas que realizar, assim como um número de encomenda para cada encomenda efetuada.

O Cliente pode ainda realizar a compra como “convidado”, sendo apenas necessário dispor de um endereço de correio eletrónico, não sendo necessário realizar o registo. Ao realizar a compra como “convidado”, o Cliente sabe e aceita que poderão não ser disponibilizadas todas funcionalidades da compra com registo, nomeadamente, mas não se limitando, o acompanhamento da encomenda.

Para encomendar, o Cliente deverá selecionar o produto desejado, selecionar a quantidade e o tamanho (se for o caso) e adicioná-los ao carrinho.

Os dados recolhidos, a forma de recolha e os demais detalhes sobre o seu armazenamento, encontram-se regulados na política de privacidade cuja leitura e aceitação se presume e é condição para a realização de encomendas. Pode consultar a política de privacidade disponível no website.

A confirmação da encomenda implica que o Cliente aceite as presentes condições gerais de venda, assim como os preços apresentados e a descrição dos produtos.

A EVIDÊNCIAS informará o cliente acerca das fases do processamento da encomenda. Após confirmar a encomenda, o Cliente receberá um email com os detalhes da encomenda e os dados para pagamento. Quando realizar o pagamento será enviado novo email com a confirmação do mesmo, assim como quando a encomenda for expedida.

Não é possível alterar a encomenda após a sua confirmação. Caso pretenda cancelar a encomenda, o Cliente deverá contactar a EVIDÊNCIAS, através dos contactos disponíveis na nossa página de Contactos. A possibilidade de cancelamento da encomenda está dependente do estado de processamento em que a encomenda se encontre.

A EVIDÊNCIAS reserva o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que verifique um erro de programação, ou qualquer outro erro ou lapso que não corresponda à verdadeira intenção e vontade contratual, e que afete um elemento essencial do contrato, incluindo, mas não se limitando, o preço apresentado ou a disponibilidade do produto.

ARTIGO 3 – DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

A EVIDÊNCIAS faz todos os esforços para manter o seu website atualizado, no entanto, é possível que existam erros de funcionamento que afetem a disponibilidade de produtos. 

Caso o Cliente realize uma encomenda de um ou mais produtos que estejam indisponíveis, a EVIDÊNCIAS compromete-se a informá-lo da indisponibilidade no mais curto espaço de tempo possível e a reembolsá-lo dos montantes que eventualmente tenha pago no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do conhecimento dessa indisponibilidade.

ARTIGO 4 – PREÇO

Os preços são apresentados em euros, com taxas e impostos incluídos. A taxa de IVA corresponde à taxa aplicável à data da fatura.

Os preços apresentados não incluem os custos de envio ou outros encargos que, eventualmente, possam acrescer. O preço final a pagar pelo Cliente será sempre apresentado de forma detalhada e na sua totalidade antes da confirmação da encomenda.

A EVIDÊNCIAS reserva o direito de alterar os preços sem aviso prévio de quaisquer produtos disponíveis para venda, com exceção das encomendas já confirmadas pelo Cliente que manterão o preço apresentado à data da confirmação.

ARTIGO 5 – PAGAMENTO

O pagamento da encomenda pode ser realizado através dos métodos apresentados e descritos no website, antes da confirmação da encomenda, podendo o Cliente optar pelo método que preferir. Caso o pagamento não seja realizado no prazo apresentado, a encomenda será cancelada.

As encomendas só serão tratadas após a confirmação do pagamento, pelo que, o início do processamento poderá ser condicionado pelo método de pagamento escolhido pelo Cliente, situação pela qual a EVIDÊNCIAS não se responsabiliza. A EVIDÊNCIAS pode definir condições de pagamento distintas consoante o método selecionado pelo Cliente.

ARTIGO 6 – ENVIO E ENTREGA

A EVIDÊNCIAS realiza entregas para todo o território nacional, ilhas e grande parte dos países europeus. O valor das despesas de envio é sempre indicado aquando da seleção do método de entrega, pelo Cliente, e pode variar consoante o montante total da compra. A EVIDÊNCIAS fará todos esforços para proceder ao envio da encomenda nos dois dias úteis seguintes à confirmação do pagamento da mesma, mediante stock existente.

A entrega da encomenda será feita na morada indicada pelo Cliente. Os prazos para entrega contam-se sempre em dias úteis a partir da data de envio da encomenda e podem variar consoante o método selecionado. No ato da entrega, é responsabilidade do Cliente verificar o estado da embalagem e dos bens recebidos, a quantidade e qualquer outro fator que possa estar desconforme aos produtos encomendados. 

Os prazos de processamento, envio e entrega das encomendas poderão sofrer alterações em épocas de elevada afluência, como por exemplo, saldos, promoções, black friday, natal, entre outras.

ARTIGO 7 – TROCAS E DEVOLUÇÕES

Após a receção da encomenda o cliente dispõe de 15 dias para trocar ou devolver o produto. Se pretender fazer uma troca/devolução, terá de entrar em contacto connosco. Os custos dos portes são suportados pelo cliente. Contudo, poderá efetuar a troca/devolução na nossa loja física.

A EVIDÊNCIAS reserva-se no direito de recusar trocas/devoluções comunicadas ou enviadas fora do prazo estabelecido. Assim como de artigos que não apresentem a etiqueta original ou não se encontrem nas mesmas condições em que foram adquiridos. Não se aceitam trocas/devoluções de artigos em casos de:

- Descoloração devido à exposição a químicos, cremes, perfumes e maquilhagem;

- Sempre que o cliente tenha modificado ou reparado a peça;

- Sempre que a peça em causa tenha sido exposta a condições adversas ou consideradas anormais para um bom uso de joalharia;

- Quebra de peças (rompimento de colares, pulseiras, entre outros)*;

- Peças com desgaste por mau uso ou por contacto com produtos abrasivos;

- Danos decorrentes de utilização.

*Mediante quebra de peças, não realizamos trocas mas temos um serviço de arranjo. Este serviço será feito após, análise da peça e posterior orçamento.

ARTIGO 8 – CARTÃO-OFERTA

A EVIDÊNCIAS disponibiliza a aquisição de Cartão-Oferta.

O Cartão-Oferta, a adquirir em www.evidencias.pt, é emitido ao portador. É enviado por e-mail, ao destinatário indicado pelo Cliente, após o pagamento do mesmo e pode ser utilizado, desde o momento da receção e durante os 6 meses seguintes, para adquirir artigos em www.evidencias.pt. O seu saldo pode ser usado em múltiplas transações. O valor de cada compra será deduzido ao saldo remanescente. O extrato/saldo do Cartão-Oferta pode ser visualizado na área reservada do Cliente.

Os montantes disponíveis no Cartão-Oferta são €25; €50; €75; €100 e €150.

O Cartão-Oferta é apenas um método de pagamento e não deve ser entendido como um instrumento financeiro. Não podem ser aplicadas promoções de qualquer tipo na compra do Cartão-Oferta. Não existe nenhum custo associado à emissão, ativação ou utilização do Cartão-Oferta.

O Cartão-Oferta não é recarregável nem pode ser convertido em dinheiro e o saldo não pode ser reembolsado ao Cliente de nenhuma forma. Não pode ser usado para a compra de outros Cartões-Oferta. Caso o saldo do Cartão-Oferta não seja suficiente para fazer o pagamento de uma compra, o montante remanescente deverá ser pago pelo Cliente usando os métodos de pagamento aceites pelo website.

ARTIGO 9 – RESPONSABILIDADE

A utilização do website é suscetível de interrupções e outras interferências que não estão no controlo da EVIDÊNCIAS, que não pode ser responsabilizada pelas consequências que dai advenham.

O Cliente tem conhecimento que a circulação de dados em rede é suscetível de intromissões que a EVIDÊNCIAS pode não conseguir controlar, independentemente dos esforços que faça para garantir a sua proteção, pelo que não pode ser responsabilizada por danos e perdas decorrentes dessas ações de terceiros.

A EVIDÊNCIAS fará todos os esforços para que receba a sua encomenda na data prevista. No entanto, não pode ser responsabilizada por atrasos que decorram de erros do Cliente nos dados transmitidos ou na insuficiência dos mesmos, nem por incumprimentos decorrentes da ação de terceiros ou situações imprevisíveis e de força maior, por exemplo, mas não só, motivos relacionados com o transportador.

Os produtos comercializados pela EVIDÊNCIAS são descritos com maior exatidão possível. A EVIDÊNCIAS não se responsabiliza por expetativas do Cliente que não encontrem fundamento na descrição do produto. A EVIDÊNCIAS também não será responsabilizada por danos decorrentes da má utilização do produto.

ARTIGO 10 – TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais recolhidos são responsabilidade da EVIDÊNCIAS e sujeitos a tratamento com a finalidade de celebração e execução do contrato de compra e venda, integração na base de dados da EVIDÊNCIAS para organização, consulta, transmissão e conservação, envio de comunicações, efetivação de registos, tratamento contabilístico, ativação de seguros, garantias, resolução de conflitos judicial ou extrajudicialmente e cumprimento de obrigações legais, entre outros. O Cliente ao fornecer os seus dados pessoais garante que estes são verdadeiros.

Os dados são conservados pela EVIDÊNCIAS por todo o tempo em que se mantiver a relação comercial, e por mais 12 anos após o seu termo, ou qualquer outro prazo imposto por disposição legal.

A EVIDÊNCIAS rege-se pelo sigilo profissional e compromete-se a fazer todos os esforços para garantir a confidencialidade dos dados e informações pertencentes ao Cliente e a aplicar todas as medidas necessárias para garantir a proteção dos dados recolhidos, nomeadamente impedir a sua perda ou a acesso a terceiros.

O Cliente titular dos dados tem direito mediante um pedido escrito dirigido à EVIDÊNCIAS, a aceder aos seus dados, requerer que sejam retificados e/ou esquecidos, retirar o seu consentimento, opor-se à comunicação, requerer a portabilidade, e quaisquer outros previstos no Regulamento Geral da Proteção de Dados.

A EVIDÊNCIAS declara que conhece e, por sua parte, cumpre todas as normas vigentes respeitantes à proteção de dados incluindo, mas não se limitando, o Regime Geral da Proteção de Dados. A informação detalhada sobre o uso que a EVIDÊNCIAS faz dos seus dados pessoais encontra-se disponível na política de privacidade.

A realização de uma encomenda no website da EVIDÊNCIAS implica a leitura e aceitação da política de privacidade que está disponível para consulta no website.

ARTIGO 11 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

O presente contrato e qualquer tipo de litígio decorrente da sua interpretação ou aplicação regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio decorrente do presente contrato, as partes submeter-se-ão à jurisdição exclusiva do tribunal de Leiria.

ARTIGO 12 – LIVRO DE RECLAMAÇÕES

No caso de ter ficado insatisfeito com a aquisição do produto ou com o serviço prestado no website EVIDÊNCIAS, poderá submeter a Entidade 

LONGEVIDADE DAS PEÇAS

Uma peça pode preservar a sua beleza durante anos, desde que cuidada corretamente. Estes são alguns dos cuidados necessários para a sua longevidade:

- Remover os acessórios antes de aplicar perfumes, cremes, loções, sprays de cabelo, sabonetes, champôs, protetor solar, cloro ou quaisquer itens que contenham enxofre. Os produtos químicos reagem com a base metal e podem fazer com que os artigos percam o brilho e alterem a cor a longo prazo.

- Remover os acessórios antes da prática de exercício físico. Os óleos naturais da pele, o suor, assim como o PH da pele, são fatores que afetam a aparência dos acessórios.

- Evitar o contacto com produtos químicos (produtos de limpeza, detergentes, etc)

- Guardar os acessórios de forma separada, de forma a evitar que as peças se arranhem e percam o brilho a longo prazo. 

CONDIÇÕES DE ENVIO

Após ser realizado o pedido, a encomenda será enviada dentro de 2-3 dias úteis, mediante disponibilidade em stock. Se algum dos artigos encomendados estiver indisponível, ou se necessitarmos de informação adicional, a EVIDÊNCIAS entrará em contacto. Também poderá optar por levantar a sua encomenda em loja física, sem custos adicionais.

Custos de Envio:

- Portugal Continental: 3,50€

- Ilhas (Madeira e Açores): 4,50€

- Recolha em Loja: Gratuito

Em compras de valor igual ou superior a 30€, os portes de envio por correio registado são gratuitos.